Dentistas brasileiros lutam para trabalhar legalmente em Portugal

*** Esta noticia é velha (2007) . Mas achei interessante 

GABRIELA MANZINI
da Folha Online
 

Um grupo de dentistas brasileiros revive atualmente, em Portugal, um drama que provoca rusgas entre os dois países há mais de 20 anos. São profissionais que lutam para ter os diplomas reconhecidos pelo governo português e para trabalhar legalmente no país. No último dia 5, um deles, Erasto Fonseca, 46, foi detido por exercício ilegal da profissão.
"Foi um grande constrangimento." Fonseca foi surpreendido quando um de seus pacientes anunciou que, na verdade, era da Guarda Republicana Nacional e que tinha uma ordem da Justiça para vistoriar o consultório, na cidade de Castro Verde. Naquele dia, o dentista foi levado para a cidade vizinha de Ourique, onde esperou até o dia seguinte por uma audiência na qual foi informado de que seria processado e estava impedido de trabalhar.
Fonseca chegou em Portugal em 1999 para trabalhar ilegalmente na clínica de um amigo brasileiro. Na época, ele diz ter feito uma prova na Universidade de Lisboa para ter o diploma revalidado. Não só foi reprovado como, diz ele, foi impedido de repetir o teste inclusive nas outras duas universidades autorizadas a aplicá-lo --a de Porto e a de Coimbra.
Reclamações similares às de Fonseca ecoam entre os mais de 70 dentistas que, recentemente, decidiram formar uma associação para defender a revalidação dos seus diplomas brasileiros --o que, acreditam eles, é um direito assegurado pelo "Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal", de 2001.
Na manhã desta quarta-feira, um grupo de dentistas tentou fazer um protesto em frente ao hotel em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado, em Lisboa, para sensibilizá-lo, mas foi impedido pela polícia. O presidente foi a Portugal para participar da cúpula entre União Européia e Brasil. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, Lula não deve tratar da questão dos dentistas porque o encontro é com a União Européia, e não com Portugal.
Tratado
Os brasileiros argumentam que o artigo 39 do tratado garante o reconhecimento mútuo de "graus e títulos acadêmicos" concedidos por "estabelecimentos para tal habilitados", "desde que certificados por documentos devidamente legalizados"; e o artigo 40 dá às instituições de ensino superior a "competência para conceder o reconhecimento".
O problema está no artigo 41. Nele, o tratado estabelece que o reconhecimento deve ser sempre concedido, a menos que haja "diferença substancial entre os conhecimentos e as aptidões atestados". Enquanto no Brasil os cirurgiões dentistas são formados em quatro anos --em média--, em Portugal, formam-se médicos dentistas, e em cinco anos.
Portugal usa as discrepâncias para justificar a obrigatoriedade da prova de revalidação. No Brasil, algumas universidades federais concedem revalidação automática; outras exigem a realização de provas de equivalência.
Saturação
Os brasileiros dizem acreditar que os portugueses evitam a entrada de estrangeiros no país porque o mercado odontológico está saturado. O presidente da Ordem dos Médicos Dentistas de Portugal, Orlando Monteiro da Silva, confirma o esgotamento do mercado, mas nega com veemência as acusações de que há uma tentativa de barrar os brasileiros.

Folha Online

Histórico
O debate sobre a aceitação dos dentistas brasileiros em Portugal data do começo dos anos 90, quando dezenas de profissionais migraram para aquele país.
Um dos ápices dessa crise ocorreu em 1997, quando o Parlamento português aprovou uma lei que rebaixou os cirurgiões dentistas brasileiros a odontologistas --carreira que não exige curso superior. Um ano mais tarde, após protestos que receberam a atenção de deputados brasileiros e do então presidente Fernando Henrique Cardoso, um grupo de dentistas --cerca de 300-- foi aceito, por força de uma lei, na Ordem portuguesa.
Desde então, a discussão parece ter sido esquecida. Estima-se que centenas de brasileiros atuem em Portugal como ilegais ou subempregados em clínicas --na maioria presididas por brasileiros que conquistaram sua inscrição na Ordem.